sexta-feira, 15 de maio de 2009

Uma vitória para as famílias Cristãs Brasileiras

Tribunal de Justiça /RJ decide que heteros tem o direito a manifestar suas opniões a respeito do comportamento " doentio" dos homossexuais.




O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ao julgar uma apelação em Ação Popular contra o Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2002, com intuito de anular o repasse de recursos que financiava a “VII Parada de Orgulho Gay” em 30/06/2002, no então governo da Sra. Benedita da Silva, decidiu ser legitima manifestação pública contra o incentivo a homossexualidade.

A Justiça decidiu entre outras coisas em 01/04/2009, que é legítimo aos cidadãos heterossexuais, o direito de expressarem o seu pensamento a luz dos valores morais, éticos e religiosos, no que diz respeito a entender ser a homossexualidade um desvio de conduta, uma doença, algo que cause mal à sociedade humana, devendo tal comportamento ser reprimido e não apoiado pela sociedade.

Tal conduta não pode ser entendida como é crime ou ato discriminatório, pois é legítimo o direito de expressão de ambos os lados no sistema jurídico vigente.

O acórdão faz uma abordagem do legítimo direito das pessoas, com base nas garantias constitucionais (art. 5º) de liberdade religiosa de crença, consciência e culto, e liberdade de expressão de emitir suas opiniões, de forma pacífica, sem sofrer QUALQUER TIPO DE RESTRIÇÃO por parte do Estado ou grupo de minorias.

O Acórdão do Tribunal do Rio de Janeiro de forma direta é totalmente contrário à instituição de uma mordaça gay, pois os cidadãos são livres no seu pensar e agir, com base em sua fé e valores.
Assim, esta decisão judicial reforça mais uma vez as graves inconstitucionalidades que o PLC 122/06 (lei da homofobia) tenta inserir no sistema jurídico brasileiro, criminalizando opiniões em benefício de um grupo de interesses, com ofensas à lei maior.

A decisão é atual e coerente com os valores constitucionais da liberdade de expressão e consciência.

Espero que esta decisão do Tribunal de Justiça mais moderno do país auxilie aos Senadores a entender ser inconstitucional criar uma lei que criminalize opiniões no tocante a homossexualidade, logo o PLC 122/2006 deve ser REJEITADO por grave violação a Carta Constitucional e a boa redação e técnica legislativa.
Divulgue esta decisão jurisprudencial para que outros Tribunais tenham a mesma coragem de não se curvar a movimentos ou patrulhamento de grupos contra o estado democratico de direito e a liberdade de expressão.

Veja o teor parcial do acórdão:

“...Contudo, também, não se pode negar aos cidadãos heterossexuais o direito de, com base em sua fé religiosa ou em outros princípios éticos e morais, entenderem que a homossexualidade é um desvio de comportamento, uma doença, ou seja, algo que cause mal à pessoa humana e à sociedade, devendo ser reprimida e tratada e não divulgada e apoiada pela sociedade. Assim, não se pode negar ao autor o direito de lutar, de forma pacífica, para conter os atos sociais que representem incentivos à prática da homossexualidade e, principalmente, com apoio de entes públicos e, muito menos, com recursos financeiros. Trata- se de direito à liberdade de pensamento, de religião e de expressão....”


Tribunal de Justiça- Décima Primeira Câmara CívelApelação Cível nº. 2008.001.65.473Relator:Desembargador Claudio de Mello Tavares

19 comentários:

Alan disse...

A Paz de Criso Jesus!

Deus seja louvado!

Amém.

Roberto Negrine disse...

Glória a Deus!

Até que enfim uma decisão de coragem da justiça brasileira.
antes parecia que tinha medo de colocar os doentes em seus devidos lugares.

Gerson disse...

não sei se doentes seria um termo Cristão para chamar mos estes coitados...
Mas a vitória é valida por não os deixar avnçarem.

bia.provenzano disse...

Hoje em dia somos 'obrigados' a aceitar o pecado . Quando lemos na bíblia : ' não vos conformeis com esse século ' e ao mesmo tempo pensamos: ' é normal ser homessexual , cada um tem sua opção ' , estamos pecando da mesma forma , não por praticarmos a homossexualidade , mas por negligênciarmos uma ordem de Deus ...

A PAZ !!!

Anônimo disse...

Pra mim isto é tudo falta de vergonha na cara destes bichas que não tem oque fazer e ficam procurando jeito de pertubar a sociedade.

pau neles justiça!

Leonardo Macambira disse...

Amém irmão Alan, Deus seja louvado por esta vitória!!!!
Enquanto oramos Deus trabalha!!!

kleber.09moreira disse...

No Brasil ainde temos pessoas de credibilidade e compromisso com a família e a sociedade.Graças a Deus!

joaoqueiros disse...

Vitória PARCIAL!!!!!
não podemos nos enganar ...esta luta é longa mas seremos campeoes em nome do Senhor!!!!!

rafael disse...

É bom ver que pelo menos temos tido um avanço em relação a justiça, e seus valores éticos e morais e principalmente religiosos a respeito de atitudes quem tem denegrido a nossa sociedade. Claro que nao podemos ficar parados e sobretudo calados, aceitando que certas praticas do mundo sejam simplesmente impostas a nós. O homosexualismo é pecado, e não podemos nos esconder atrás de declarações anti-preconceituosas, até porque somos discipulos de Deus, essa é a verdade, e temos que seguir o que a palavra nos ensina. Não podemos nos acovardar perante as praticas abomináveis do mundo, que porventura,são tidas como normais. Natã quando preicisou exortar o Rei Davi, usado por Deus, ele o fez, porque hoje temos nos calado?

José Mário disse...

Amado Leo,
Gostei de saber da notícia...
Mas, não achemos que o "jogo" está ganho", afinal até em simples comerciais estão "implantando" mensagens subliminares gay´s.
Continuemos a vigiar e orar e a pregar o evangelho a TODOS sem preconceito.. a tempo e fora de tempo!!!
Maranata!!!

Leonardo Macambira disse...

Irmaõ Roberto

Realmente devemos louvar a Deus por esta decisão de coragem, mas se vemos estas pessoas como doentes nosso dever é lhes apresentar a cura que pode mudar as suas vidas: JESUS CRISTO!!!

Paz!!

Leonardo Macambira disse...

Paz Gerson!!!

acho que tão importante como ter atenção em como os classificar deve ser a forma de como devemos lhes apresentar a SOLUÇÃO para que saiam do lugar de onde estão.


Deus abençoe!!!

Leonardo Macambira disse...

Amada Ana Beatriz

Sem sombra de duvidas a negligencia é pecado e infelizmente esta pratica tão condenavel como qualquer outra conduta que não avalizem as Escrituras ,esta muito comum em nossos dias.

Precisamos que o Senhor nos ajude a termos um comportamento como ele espera que tenhamos: COM OUSADIA E INTREPIDEZ!!!!


Paz!!!

Leonardo Macambira disse...

anonimo

seja bem vindo ao blog, quando puder, favor identificar-se para que possamos conhecer-lo melhor.

Quanto ao bagunçar, acho que infelizmente estas pessoas são instrumentos do deus que elas até inconscientemente servem , e portanto não podemos esperar outro tipo de atitude delas.


Paz!!!

Leonardo Macambira disse...

Kleber

Graças a Deus que existem pessoas assim como este Desembargador que mesmo que não saiba acabou sendo um instrumento de Deus.

Jamais podemos esquecer que Deus é e sempre sera o Senhor da história!!!

Leonardo Macambira disse...

Querido João

Continuemos a orar ao Senhor para que ele confirme esta impostante decisão da Justiça carioca.

vitória parcial sim, mas vitória é sempre vitória...

Leonardo Macambira disse...

Querido irmão Rafael

Seja bem vindo a este blog!!!

Façamos o nosso pappelcomo Igreja e não deixemos nos engabelar com esta história de preconceito...ai teremos drasticas mudanças porque a fé vem pelo ouvir!!!

paz!!!

Leonardo Macambira disse...

Muitíssimo estimado irmão Zé Mario

O jogo continua e o placar esta marcando ponto para os tementes a Deus!!!
Continuemos a buscar no Senhor a nossa vitória que no tempo oportuno ele ira nos conceder!!!

paz!!!

rbbruk disse...

Religioes que protegem homofobicos e heterosexistas tudo opinioes de odio e doentias. Minha sincera opiniao, todos os que perseguem os homossexuais com suas opinioes mesquinhas irao pagar muito caro, esta a religiao normal da sociedade atual, em tempo.